Assembléia em condomínio: qual a frequência necessária?

As assembleias em condomínios são momentos importantes de participação e tomada de decisões coletivas. Mas você sabe qual é a frequência necessária para a realização dessas assembleias? Vamos abordar esse assunto para que você esteja bem informado.

A legislação brasileira não estabelece uma frequência específica para as assembleias em condomínios. No entanto, é recomendado que elas sejam realizadas de forma regular, para que os moradores possam discutir assuntos relevantes e exercer seu direito de participação.

Normalmente, os condomínios costumam realizar assembleias pelo menos uma vez ao ano, conhecida como Assembleia Geral Ordinária (AGO). Essa assembleia é obrigatória e tem o objetivo de discutir assuntos como prestação de contas, aprovação do orçamento anual, eleição do síndico (quando necessário) e outros temas relevantes para a gestão do condomínio.

Além da AGO, é comum que sejam realizadas Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) quando houver assuntos urgentes ou específicos que demandem a participação e decisão dos condôminos. Essas AGEs podem ser convocadas pelo síndico, por um número mínimo de condôminos ou por determinação judicial.

É importante ressaltar que a convocação das assembleias deve ser feita de acordo com as regras estabelecidas na convenção do condomínio. Geralmente, a convocação deve ser feita por meio de edital,com antecedência mínima e divulgada de forma ampla, para que todos os moradores tenham conhecimento e possam comparecer.

A participação nas assembleias é fundamental, pois é nesse momento que os moradores têm a oportunidade de se informar, expressar suas opiniões e votar em decisões importantes para o condomínio.Caso não seja possível comparecer, é recomendado que seja feita uma procuração para que outra pessoa possa representar o condômino ausente.

Em resumo, embora não exista uma frequência estabelecida por lei, é recomendado que as assembleias em condomínios sejam realizadas de forma regular, com a AGO ocorrendo pelo menos uma vez ao ano. As AGEs devem ser convocadas quando houver assuntos urgentes ou específicos que necessitem da participação dos condôminos. A participação ativa nas assembleias é essencial para a gestão participativa e democrática do condomínio.

Fique atento às convocações e participe das assembleias, pois é por meio delas que você pode contribuir para a construção de um condomínio cada vez melhor!

✍🏻 Solange Costa Lopes - CRECI 47764

🏠 Corretora de imóveis

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